Como ser um Radioamador?
Antes de Saber como ser um radioamador
você precisa saber o que é radioamadorirmo. O
Serviço de Radioamador é um serviço de radiocomunicações, realizado
por pessoas autorizadas, que se interessem pela radiotécnica, sem
fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução
pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização para outros
fins. Para a instalação de uma estação de Radioamador, seu titular
deve previamente tornar-se um Radioamador. Para tanto, deve observar
o disposto na legislação. Esse serviço está vinculado à Superintendência
de Serviços Privados e consequentemente à Gerência de Serviços Privados.
Veja mais.
Como posso tornar-me um Radioamador?
Para tornar-se um Radioamador é
necessário a autorização, que depende da prévia verificação da capacidade
operacional e técnica do interessado, mediante exames aplicados. De
acordo com habilitação técnica e operacional
demonstrada, o radioamador é incluído nas classes:
- Classe A - acesso restrito ao radioamador classe "B",
após decorrido um ano da data de expedição do certificado COER
- Certificado de Operador de Estação de Radioamador na classe
"B"
- Classe B - menores de 18 anos, após terem decorrido
dois anos da data de expedição do COER - Certificado de Operador
de Estação de Radioamador classe "C" ou maiores de 18
anos, em qualquer hipótese;
- Classe C - maiores de 10 anos, aprovados nos testes
de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações-Transmissão
e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse; e
- Classe D - maiores de 10 anos, aprovados nos testes
de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.
Quem poderá obter a autorização para
ser Radioamador?
brasileiros, maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais
ou tutores a responsabilidade por atos ou omissões;
A portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade de
direitos e deveres para com brasileiros;
A radioamadores estrangeiros, nas condições estabelecidas em acordos
de reciprocidade de tratamento;
A radioamadores estrangeiros, funcionários de organismos internacionais,
dos quais o Governo Brasileiro participe, desde que estejam prestando
serviço no Brasil.
Quais as normas e regulamentos referentes
ao Serviço de Radioamador? E como faço para obtê-las?
As informações podem ser encontradas
na página específica da Anatel ou clicando
aqui.
Existe alguma exigência para o Serviço
de Radioamador?
Para o Serviço de Radioamador é necessária
a realização de testes e avaliação da capacidade operacional e técnica
para operação da estação, devendo o candidato procurar as Diretorias
do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores),
nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais
da Anatel.
Como e quando posso fazer exame para
o Serviço de Radioamador?
Para fazer exame de Radioamador,
o interessado deve procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira
de Radioamadores), nas capitais dos
Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da ANATEL, para
verificar o calendário anual de realização de testes para obtenção
do Certificado de Operador de Estação
de Radioamador - COER.
Qual a despesa que tenho para tornar-me
um Radioamador?
Para obtenção do Certificado de
Operador de Estação de Radioamador - COER não existe qualquer despesa.
Para obtenção da licença para funcionamento da Estação de Radioamador,
deverá ser comprovado o recolhimento
de:
a)R$ 33,52 para cada estação fixa;
b)R$ 33,52 para cada estação repetidora;
c)R$ 26,83 para cada estação móvel.
Além dos valores mencionados, deverão
ser pagos os encargos referente à execução do serviço e pelo direito
do uso da radiofreqüência (art. 48 da Lei nº 9.472/97 ; Lei Geral
das Telecomunicações).
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da apostila preparada pelo Carlos Vasquer
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